O Senhor Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Engº. João Torres, e a Sra. Directora Geral do Consumidor, Dra. Ana Catarina Fonseca, visitaram as instalações da UGC na Rua Vitorino Nemésio, n.º 5, no passado dia 7 de Março, pelas 18:00.

Este evento que muito prestigia a n/ associação, foi seguido de uma reunião onde se abordaram vários temas no âmbito da protecção dos consumidores, muito particularmente dos mais vulneráveis.

 A UGC vai realizar no próximo dia 19 de Outubro, pelas 09:15, uma Conferência subordinada ao tema “PESSOA COM DEFICIÊNCIA. IGUALDADE DE DIREITOS. AS MESMAS OPORTUNIDADES”. O evento terá lugar no Auditório 1 das instalações da UGC sitas na Rua Vitorino Nemésio, nº 5 em Lisboa.

 LEI N.º 30/2018 DE 16 DE JULHO vem estabelecer:
• Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos e determina
• a suspensão temporária dos prazos de oposição à renovação e de denúncia pelos senhorios de contratos de arrendamento.

Defesa do consumidor: a Comissão Europeia e as autoridades europeias de defesa do consumidor instam o Airbnb a cumprir as normas da EU: harmonizar as suas condições de utilização com as normas de defesa do consumidor da UE e ser mais transparente na apresentação dos preços.

 No passado dia 23 de Março realizaram-se eleições para os corpos sociais da UGC para o período de 2018-2021.

 A Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) emitiram hoje um novo alerta aos consumidores para os riscos das moedas virtuais, num contexto de elevada volatilidade dos preços destas moedas.

 Contribuintes já podem descarregar aplicação da Autoridade Tributária para consultar ou regularizar situação fiscal através do telemóvel. Basta fazer download da app "Situação fiscal - Pagamentos"

O Decreto-Lei n.º 5/2018 de 2 de Fevereiro vem definir novas regras para a venda, receção e troca de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em garrafa (também conhecido como gás de botija).

A TAEG – taxa anual de encargos efetiva global – mede o custo do empréstimo para o cliente, por ano, em percentagem do montante emprestado.

Desde 1 de janeiro de 2018, o crédito hipotecário tem novas regras. O Banco de Portugal explica-lhe o que muda para os consumidores com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 74-A/2017.

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