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    Neste Inverno a Direcção Geral do Consumidor e a UGC alertam


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    PROJECTO APOIADO PELO FUNDO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

    PESSOA COM DEFICIÊNCIA. IGUALDADE DE DIREITOS. AS MESMAS OPORTUNIDADES

     A UGC vai realizar no próximo dia 19 de Outubro, pelas 09:15, uma Conferência subordinada ao tema “PESSOA COM DEFICIÊNCIA. IGUALDADE DE DIREITOS. AS MESMAS OPORTUNIDADES”. O evento terá lugar no Auditório 1 das instalações da UGC sitas na Rua Vitorino Nemésio, nº 5 em Lisboa.

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    PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA PROTEGIDAS DE DESPEJOS

     LEI N.º 30/2018 DE 16 DE JULHO vem estabelecer:
    • Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos e determina
    • a suspensão temporária dos prazos de oposição à renovação e de denúncia pelos senhorios de contratos de arrendamento.

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    AIRBNB (PLATAFORMA DE RESERVA DE ALOJAMENTOS DE FÉRIAS PELA INTERNET) NÃO CUMPRE AS NORMAS COMUNITÁRIAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    Defesa do consumidor: a Comissão Europeia e as autoridades europeias de defesa do consumidor instam o Airbnb a cumprir as normas da EU: harmonizar as suas condições de utilização com as normas de defesa do consumidor da UE e ser mais transparente na apresentação dos preços.

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    UGC TEM NOVOS CORPOS SOCIAIS

     No passado dia 23 de Março realizaram-se eleições para os corpos sociais da UGC para o período de 2018-2021.

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    AUTORIDADES DE SUPERVISÃO EUROPEIAS ALERTAM OS CONSUMIDORES PARA OS RISCOS DAS MOEDAS VIRTUAIS

     A Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) emitiram hoje um novo alerta aos consumidores para os riscos das moedas virtuais, num contexto de elevada volatilidade dos preços destas moedas.

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    JÁ PODE PAGAR IMPOSTOS NO TELEMÓVEL. SAIBA COMO FUNCIONA A APP DAS FINANÇAS

     Contribuintes já podem descarregar aplicação da Autoridade Tributária para consultar ou regularizar situação fiscal através do telemóvel. Basta fazer download da app "Situação fiscal - Pagamentos"

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    GAZ DE BOTIJA TEM NOVAS REGRAS. CONHEÇA-AS

    O Decreto-Lei n.º 5/2018 de 2 de Fevereiro vem definir novas regras para a venda, receção e troca de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em garrafa (também conhecido como gás de botija).

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    O QUE É A TAEG E PARA QUE SERVE? O BANCO DE PORTUGAL EXPLICA

    A TAEG – taxa anual de encargos efetiva global – mede o custo do empréstimo para o cliente, por ano, em percentagem do montante emprestado.

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    NOVAS REGRAS NO CRÉDITO HIPOTECÁRIO

    Desde 1 de janeiro de 2018, o crédito hipotecário tem novas regras. O Banco de Portugal explica-lhe o que muda para os consumidores com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 74-A/2017.

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    NATAL DE 2017 MAIS SEGURO E PROTEGIDO!

    Cuidados a ter com crianças e decorações neste Natal

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    PAGAMENTOS ELECTRÓNICOS SEGUROS: NOVAS REGRAS

    Comissão adota novas normas relativas à segurança dos pagamentos eletrónicos
    A Comissão Europeia (CE) adotou, a 27 de novembro de 2017, novas normas técnicas que irão tornar mais seguros os pagamentos eletrónicos efetuados nas lojas e na Internet, permitindo, assim, que os consumidores acedam às soluções mais inovadoras, práticas e económicas proporcionadas pelos prestadores de serviços de pagamento.

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