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    Neste Inverno a Direcção Geral do Consumidor e a UGC alertam


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    QUESTIONÁRIO - PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

    A partir de 2020, e por decisão da Comissão Europeia, os consumidores poderão comparar os custos de todos os combustíveis rodoviários numa unidade comum: €/100 km. A metodologia para implementação desta unidade de comparação está neste momento a ser estudada pela Direção Geral de Energia e Geologia em conjunto com outros parceiros europeus.

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    MERCADO LIVRE ENERGÉTICO: REDUÇÃOO DO IVA NA ELETRICIDADE E GÁS NATURAL

    A redução do IVA na eletricidade e no gás natural foi implementada com o objetivo de a despesa dos consumidores portugueses com o pagamento da conta da luz, passando dos 23% para 6% na eletricidade e no gás natural. Apesar de ser uma redução, é importante saber onde incide exatamente este desconto.
    Desde o dia 1 de julho, que as companhias elétricas têm de passar a aplicar o IVA de 6% na potência contratada, ou por outras palavras, no termo fixo.

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    TARIFA SOCIAL DE ELTRICIDAD E GÁS NATURAL

     A tarifa social de eletricidade e gás natural é uma redução no valor da fatura de luz e gás, todos os meses. O desconto na eletricidade é de 33,8% e no gás natural é de 31,2%. Esta proposta é válida e igual para todas as companhias de eletricidade e de gás natural no mercado livre energético.
    Como se aplica a Tarifa Social na fatura da energia?

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    UGC RECEBEU A VISITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

    O Senhor Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Engº. João Torres, e a Sra. Directora Geral do Consumidor, Dra. Ana Catarina Fonseca, visitaram as instalações da UGC na Rua Vitorino Nemésio, n.º 5, no passado dia 7 de Março, pelas 18:00.

    Este evento que muito prestigia a n/ associação, foi seguido de uma reunião onde se abordaram vários temas no âmbito da protecção dos consumidores, muito particularmente dos mais vulneráveis.

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    PESSOA COM DEFICIÊNCIA. IGUALDADE DE DIREITOS. AS MESMAS OPORTUNIDADES

     A UGC vai realizar no próximo dia 19 de Outubro, pelas 09:15, uma Conferência subordinada ao tema “PESSOA COM DEFICIÊNCIA. IGUALDADE DE DIREITOS. AS MESMAS OPORTUNIDADES”. O evento terá lugar no Auditório 1 das instalações da UGC sitas na Rua Vitorino Nemésio, nº 5 em Lisboa.

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    PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA PROTEGIDAS DE DESPEJOS

     LEI N.º 30/2018 DE 16 DE JULHO vem estabelecer:
    • Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos e determina
    • a suspensão temporária dos prazos de oposição à renovação e de denúncia pelos senhorios de contratos de arrendamento.

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    AIRBNB (PLATAFORMA DE RESERVA DE ALOJAMENTOS DE FÉRIAS PELA INTERNET) NÃO CUMPRE AS NORMAS COMUNITÁRIAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    Defesa do consumidor: a Comissão Europeia e as autoridades europeias de defesa do consumidor instam o Airbnb a cumprir as normas da EU: harmonizar as suas condições de utilização com as normas de defesa do consumidor da UE e ser mais transparente na apresentação dos preços.

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    UGC TEM NOVOS CORPOS SOCIAIS

     No passado dia 23 de Março realizaram-se eleições para os corpos sociais da UGC para o período de 2018-2021.

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    AUTORIDADES DE SUPERVISÃO EUROPEIAS ALERTAM OS CONSUMIDORES PARA OS RISCOS DAS MOEDAS VIRTUAIS

     A Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) emitiram hoje um novo alerta aos consumidores para os riscos das moedas virtuais, num contexto de elevada volatilidade dos preços destas moedas.

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    JÁ PODE PAGAR IMPOSTOS NO TELEMÓVEL. SAIBA COMO FUNCIONA A APP DAS FINANÇAS

     Contribuintes já podem descarregar aplicação da Autoridade Tributária para consultar ou regularizar situação fiscal através do telemóvel. Basta fazer download da app "Situação fiscal - Pagamentos"

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    GAZ DE BOTIJA TEM NOVAS REGRAS. CONHEÇA-AS

    O Decreto-Lei n.º 5/2018 de 2 de Fevereiro vem definir novas regras para a venda, receção e troca de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em garrafa (também conhecido como gás de botija).

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    O QUE É A TAEG E PARA QUE SERVE? O BANCO DE PORTUGAL EXPLICA

    A TAEG – taxa anual de encargos efetiva global – mede o custo do empréstimo para o cliente, por ano, em percentagem do montante emprestado.

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