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    PROJECTO APOIADO PELO FUNDO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

    COMO ENFRENTAR A CANÍCULA SEM ADOECER por Dr. BEJA SANTOS

     Estamos a viver uma vaga de calor e é de prever que continue por algumas semanas, ou intermitentemente. Os perigos são muitos, a saúde humana corre riscos. É preciso entendê-los.

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    INFORMAÇÃO NA FACTURA DA LUZ – CONTAGEM DO CONSUMO DE ELECTRICIDADE

    A UGC informa os seus associados que, nos termos do que vem defendendo, a contagem da luz passa a ser exercida preferencialmente pelo consumidor, nos termos e datas que vêm agora estabelecidas na respectiva factura emitida pelo comercializador.

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    TARIFAS SOCIAIS DE ELECTRICIDADE E GAZ NATURAL TÊM NOVAS REGRAS DESDE O DIA 1 DE JULHO

    SAIBA O QUE MUDOU:
    As tarifas sociais de electricidade e gaz natural passam a ser aplicadas automaticamente pelos comercializadores

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    TARIFAS DE GAZ NATURAL COM DIMINUIÇÃO DE PREÇO DE JULHO 2016 A JULHO 2017

    A U.G.C aprovou, enquanto membro do conselho tarifário da ERSE, as tarifas transitórias para venda a clientes finais a vigorarem a partir de 1 de Julho de 2016.
    Foram também aprovadas em Abril as tarifas transitórias de venda a clientes finais a vigorarem entre 1 de Maio e 30 de Junho de 2016, por aplicação do regime de revisão das tarifas transitórias de Gaz natural.

    arifas de gaz natural com diminuição do preço de Julho de 2016 a Julho 2017

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    INFORMAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS – Consumidores mais protegidos

    Foi publicado no passado dia 9 de Junho o Decreto-lei 26/2016 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios. De acordo com as novas regras o nível de protecção da saúde dos consumidores e o seu direito à informação saem reforçados, garantindo-se a livre circulação, no mercado interno, de géneros alimentícios seguros.

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    COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS COM NOVAS REGRAS

    A Lei n.º 15/2016, de 17 de junho, veio alterar a Lei das Comunicações Electrónicas tendo como objectivo reforçar a protecção dos consumidores nos contratos de comunicações electrónicas.

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