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    Neste Inverno a Direcção Geral do Consumidor e a UGC alertam


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    PAGAMENTOS ELECTRÓNICOS SEGUROS: NOVAS REGRAS

    Comissão adota novas normas relativas à segurança dos pagamentos eletrónicos
    A Comissão Europeia (CE) adotou, a 27 de novembro de 2017, novas normas técnicas que irão tornar mais seguros os pagamentos eletrónicos efetuados nas lojas e na Internet, permitindo, assim, que os consumidores acedam às soluções mais inovadoras, práticas e económicas proporcionadas pelos prestadores de serviços de pagamento.

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    CÁPSULAS DE DETERGENTES E CRIANÇAS: CUIDADOS A TER

    As cores e formatos apelativos fazem com que as crianças as confundam com gomas e guloseimas e, por isso, um número considerável das chamadas recebidas no Centro de Informação Antivenenos (CIAV) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) tem na base intoxicações com cápsulas de detergentes. Quem o diz é Fátima Rato, médica do CIAV, que avança: o procedimento imediato por parte de quem está junto da criança passa pela lavagem abundante com água corrente, durante 10 a 15 minutos.

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    TARIFA SOCIAL DA ÁGUA

    Foi publicado o DL 147/2017 de 05-12-2017 que define regras para uma TARIFA SOCIAL DA ÁGUA EM TODO O PAÍS.
    A tarifa social da água permite, às famílias com menos rendimentos, pagar menos pelos serviços de água e saneamento prestados pelos municípios.

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    REGIME EQUIPARADO ÀS TARIFAS REGULADAS PORTARIA N.º 348/2017 DE 14 DE NOVEMBRO

    A presente portaria estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas de que podem beneficiar os clientes finais com contrato de fornecimento de eletricidade com um comercializador em regime de mercado

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    ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS PARA 2018

     Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de setembro de 2017 o Aviso do Instituto Nacional de Estatística com o coeficiente de actualização das rendas para 2018.

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    CAIXAS AUTOMÁTICAS ATM – REDE EURONET WORLDWIDE

    Em Maio de 2015 a Rede EURONET WORLDWIDE começou a operar em Portugal, aproveitando o crescimento do turismo no nosso país, e instalou várias dezenas de caixas automáticas, concentradas em zonas de maior afluência turística, tais como Lisboa, Porto e Algarve.

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    ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS - ANACOM IMPÕE MEDIDAS CORRECTIVAS

    Após a entrada em vigor da Lei n.º 15/2016 de 17 de Junho, que veio alterar a Lei das Comunicações Electrónicas, vários operadores procederam a alterações dos contratos com os consumidores, entre as quais o aumento dos preços, sem cumprir os requisitos de forma e os termos em que essas alterações deveriam ser comunicadas aos clientes.

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    15 Março - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

     A U.G.C associa-se com todos os consumidores Portugueses à comemoração deste dia e em particular a todos os trabalhadores para que os seus direitos de consumo sejam defendidos e respeitados.

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    REFRIGERANTES VÃO PAGAR IMPOSTO

    O Orçamento de Estado para 2017 (Lei 42/2016 de 28 de Dezembro) sujeitou a um imposto especial sobre o consumo as bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes.

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    AINDA NÃO MUDOU DE COMERCIALIZADOR DE ELECTRICIDADE? TEM AGORA NOVO PRAZO

    Saiba que, se é consumidor de electricidade em BTN (baixa tensão normal), dispõe de novo prazo para mudar para um comercializador de mercado livre.

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    CONSUMIDORES VÃO TER O FIM DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DO SUBSOLO

     A partir deste mês de Janeiro e nos termos das diligências efectuadas pela UGC, as facturas de energia (gaz e electricidade) e as das comunicações electrónicas não podem reflectir o pagamento destas taxas no valor a pagar pelos consumidores.

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