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    Neste Inverno a Direcção Geral do Consumidor e a UGC alertam


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    PROJECTO APOIADO PELO FUNDO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

    TARIFAS DE GAZ NATURAL COM DIMINUIÇÃO DE PREÇO DE JULHO 2016 A JULHO 2017

    A U.G.C aprovou, enquanto membro do conselho tarifário da ERSE, as tarifas transitórias para venda a clientes finais a vigorarem a partir de 1 de Julho de 2016.
    Foram também aprovadas em Abril as tarifas transitórias de venda a clientes finais a vigorarem entre 1 de Maio e 30 de Junho de 2016, por aplicação do regime de revisão das tarifas transitórias de Gaz natural.

    arifas de gaz natural com diminuição do preço de Julho de 2016 a Julho 2017

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    INFORMAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS – Consumidores mais protegidos

    Foi publicado no passado dia 9 de Junho o Decreto-lei 26/2016 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios. De acordo com as novas regras o nível de protecção da saúde dos consumidores e o seu direito à informação saem reforçados, garantindo-se a livre circulação, no mercado interno, de géneros alimentícios seguros.

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    COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS COM NOVAS REGRAS

    A Lei n.º 15/2016, de 17 de junho, veio alterar a Lei das Comunicações Electrónicas tendo como objectivo reforçar a protecção dos consumidores nos contratos de comunicações electrónicas.

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    CASA DE MORADA DE FAMÍLIA PROTEGIDA EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL

    Publicada no passado de 23 de Maio, a Lei n.º 13/2016 de 23 de Maio que altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário vem proteger a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal, estabelecendo restrições à venda do imóvel que seja habitação própria e permanente do executado.

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    COMER SAUDAVELMENTE NÃO É COMER CARO

    Não é novidade para ninguém que mudámos profundamente os nossos hábitos alimentares nos últimos 50 anos: menos produtos da terra frescos e mais conservas; desvalorizamos os hidratos de carbono e supervalorizamos as proteínas.

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    COMO ORIENTAR AS DESPESAS MENSAIS

    Quando 1/3 dos portugueses têm 50% ou mais de despesas fixas no seu orçamento familiar torna-se frequente que os consumidores não dêem importância às suas poupanças, quando tudo o que os rodeia implica gastar mais para o consumo global.

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    UGC COMEMORA DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM SANTARÉM


    No ano em que comemora 25 anos de existência, a UGC vai assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor em Santarém, com a realização de uma Conferência sobre Internet Segura e com a assinatura de um Protocolo de cooperação com a Câmara Municipal de Santarém.

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    CENTROS DE ARBITRAGENS OBRIGATÓRIAS PARA EMPRESAS

    Entrou em vigor a 23 Fevereiro corrente, a obrigatoriedade de as empresas divulgarem as entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) competentes para diminuírem conflitos com consumidores.

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    CARJACKING

    Seja um consumidor atento
    Carjacking
    Recomendações da Policia Judiciaria

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    FIM DO NIB – SAIBA O QUE VAI MUDAR

     O número de identificação bancária (NIB) desaparece e, a partir desta segunda-feira, dia 1 de Fevereiro, todas as transacções terão que ser identificadas com o número de identificação bancária (IBAN) que passa a ser o único indentificador das contas bancárias.Este código corresponde aos 21 dígitos do antigo NIB antecedidos de PT50 (correspondente ao código do país – Portugal)

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    UGC CELEBRA PROTOCOLO COM A FUNDAÇÃO INATEL

    No dia 6 de Dezembro de 2015 foi assinado um protocolo entre a UGC – União Geral de Consumidores e a Fundação INATEL com vista a desenvolver uma cooperação institucional mútua no que respeita às atividades de lazer, cultura e desporto, ligadas ao aproveitamento dos tempos livres dos seus sócios.

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