A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou no mercado nacional alguns brinquedos que não cumprem os requisitos de segurança previstos no Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de março, relativo à segurança dos brinquedos.

Para os consumidores atentos aos problemas que se levantam sobre comunicações electrónicas, sobretudo depois do aumento de 35% do preço nas contratualizações dos pacotes sem fidelização, é importante que se possa recorrer à análise de custos das operadoras de forma a encontrar a melhor opção para o consumidor.

 A UGC informa todos os seus associados e demais interessados que está disponível para atendimento ao publico na área do S.N.S um portal eletrónico com acesso a marcação de consultas e renovação de medicação e também guia de tratamentos, simulação e pedido da isenção de taxas moderadoras.

O Decreto-Lei N.º 58/2016 publicado em 29 de Agosto veio estabelecer a obrigatoriedade, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público, de atendimento prioritário.

No passado dia 24 de Agosto foi publicada a Lei n.º 34/2016 que veio eliminar a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados e reforçar o acompanhamento personalizado para o emprego.

 Estamos a viver uma vaga de calor e é de prever que continue por algumas semanas, ou intermitentemente. Os perigos são muitos, a saúde humana corre riscos. É preciso entendê-los.

A UGC informa os seus associados que, nos termos do que vem defendendo, a contagem da luz passa a ser exercida preferencialmente pelo consumidor, nos termos e datas que vêm agora estabelecidas na respectiva factura emitida pelo comercializador.

SAIBA O QUE MUDOU:
As tarifas sociais de electricidade e gaz natural passam a ser aplicadas automaticamente pelos comercializadores

A UGC em defesa do consumidor e tendo em conta a relevância das questões relacionadas com a saúde, transcreve do regulador INFARMED as precauções que devem ser tomadas quando se adquirem medicamentos por via internet.

A U.G.C aprovou, enquanto membro do conselho tarifário da ERSE, as tarifas transitórias para venda a clientes finais a vigorarem a partir de 1 de Julho de 2016.
Foram também aprovadas em Abril as tarifas transitórias de venda a clientes finais a vigorarem entre 1 de Maio e 30 de Junho de 2016, por aplicação do regime de revisão das tarifas transitórias de Gaz natural.

arifas de gaz natural com diminuição do preço de Julho de 2016 a Julho 2017

Foi publicado no passado dia 9 de Junho o Decreto-lei 26/2016 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios. De acordo com as novas regras o nível de protecção da saúde dos consumidores e o seu direito à informação saem reforçados, garantindo-se a livre circulação, no mercado interno, de géneros alimentícios seguros.

A Lei n.º 15/2016, de 17 de junho, veio alterar a Lei das Comunicações Electrónicas tendo como objectivo reforçar a protecção dos consumidores nos contratos de comunicações electrónicas.