• SÓCIOS

    CONHEÇA TODAS AS VANTAGENS


    Todas as vantagens em ser sócio, desde aconselhamento a acompanhamento juridico


    SOBREENDIVIDAMENTO

    OS PRIMEIROS SINAIS


    Conheça os indicios de sobrendividamento e como o podemos ajudar


    SERVIÇOS ESSENCIAIS

    APOIO AOS CONSUMIDORES


    Conheça os seus direitos, peça ajuda, aprenda a reclamar



























    Neste Inverno a Direcção Geral do Consumidor e a UGC alertam


    Segurança em casa


    A Direcção Geral do Consumidor Aconselha


    Consumidor Online


    Actividades Ar Livre


    Consumidor Online


    Folheto Serviço Público


    Folheto Serviço Público


    Folheto Serviço Público


    Folheto Serviço Público


    Guia do consumidor idoso







    Receba a newsletter da UCG




    COM O APOIO


    PROJECTO APOIADO PELO FUNDO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

    MERCADO LIVRE ENERGÉTICO: REDUÇÃOO DO IVA NA ELETRICIDADE E GÁS NATURAL

    Em que consiste a redução do IVA na luz e gás?
    A redução do IVA na eletricidade e no gás natural foi implementada com o objetivo de a despesa dos consumidores portugueses com o pagamento da conta da luz, passando dos 23% para 6% na eletricidade e no gás natural. Apesar de ser uma redução, é importante saber onde incide exatamente este desconto.
    Desde o dia 1 de julho, que as companhias elétricas têm de passar a aplicar o IVA de 6% na potência contratada, ou por outras palavras, no termo fixo.
    Ainda que a medida tenha englobado todos os consumidores de energia, esta redução não abrange toda a gente, já que só as potências até 3,45KhW, no caso da eletricidade, e para o escalão 1, no caso do gás natural.


    Quanto se vai poupar?
    Em muitos casos, a poupança não vai além dos 0,40 cêntimos por mês (tendo em conta o valor da potência contratada de 3,45 khW estabelecido por uma comercializadora de referência).
    O Governo apelou à alteração de potência contratada, mais concretamente à sua redução para que abrangesse mais consumidores. No entanto, terá de ser levado em conta, que uma redução da potência contratada, poderá levar a constantes disparos do quadro elétrico e a não conseguir ter vários eletrodomésticos a trabalhar em simultâneo. É aconselhado informar-se, junto da sua empresa de energia ou de um técnico especializado, se deve ou não baixar a potência contratada tendo em conta os hábitos de consumo.
    Ainda sobre esta questão, mas relativamente ao gás natural, a definição do número de escalão é definido com base no consumo anual anterior, de forma automática, pela distribudiora de gás natural da região.
    A redução do IVA nas regiões da MADEIRA e AÇORES
    Embora as taxas do IVA sejam mais baixas do que as praticadas no continente, o mesmo sofreu também uma redução: Na ilha da Madeira desceu para 5%, enquanto que, na ilha dos Açores desceu para 4%.  

    « VOLTAR