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    Neste Inverno a Direcção Geral do Consumidor e a UGC alertam


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    PROJECTO APOIADO PELO FUNDO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

    AUTORIDADES DE SUPERVISÃO EUROPEIAS ALERTAM OS CONSUMIDORES PARA OS RISCOS DAS MOEDAS VIRTUAIS

     A Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) emitiram hoje um novo alerta aos consumidores para os riscos das moedas virtuais, num contexto de elevada volatilidade dos preços destas moedas.

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    JÁ PODE PAGAR IMPOSTOS NO TELEMÓVEL. SAIBA COMO FUNCIONA A APP DAS FINANÇAS

     Contribuintes já podem descarregar aplicação da Autoridade Tributária para consultar ou regularizar situação fiscal através do telemóvel. Basta fazer download da app "Situação fiscal - Pagamentos"

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    GAZ DE BOTIJA TEM NOVAS REGRAS. CONHEÇA-AS

    O Decreto-Lei n.º 5/2018 de 2 de Fevereiro vem definir novas regras para a venda, receção e troca de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em garrafa (também conhecido como gás de botija).

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    O QUE É A TAEG E PARA QUE SERVE? O BANCO DE PORTUGAL EXPLICA

    A TAEG – taxa anual de encargos efetiva global – mede o custo do empréstimo para o cliente, por ano, em percentagem do montante emprestado.

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    NOVAS REGRAS NO CRÉDITO HIPOTECÁRIO

    Desde 1 de janeiro de 2018, o crédito hipotecário tem novas regras. O Banco de Portugal explica-lhe o que muda para os consumidores com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 74-A/2017.

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    NATAL DE 2017 MAIS SEGURO E PROTEGIDO!

    Cuidados a ter com crianças e decorações neste Natal

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    PAGAMENTOS ELECTRÓNICOS SEGUROS: NOVAS REGRAS

    Comissão adota novas normas relativas à segurança dos pagamentos eletrónicos
    A Comissão Europeia (CE) adotou, a 27 de novembro de 2017, novas normas técnicas que irão tornar mais seguros os pagamentos eletrónicos efetuados nas lojas e na Internet, permitindo, assim, que os consumidores acedam às soluções mais inovadoras, práticas e económicas proporcionadas pelos prestadores de serviços de pagamento.

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    CÁPSULAS DE DETERGENTES E CRIANÇAS: CUIDADOS A TER

    As cores e formatos apelativos fazem com que as crianças as confundam com gomas e guloseimas e, por isso, um número considerável das chamadas recebidas no Centro de Informação Antivenenos (CIAV) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) tem na base intoxicações com cápsulas de detergentes. Quem o diz é Fátima Rato, médica do CIAV, que avança: o procedimento imediato por parte de quem está junto da criança passa pela lavagem abundante com água corrente, durante 10 a 15 minutos.

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    TARIFA SOCIAL DA ÁGUA

    Foi publicado o DL 147/2017 de 05-12-2017 que define regras para uma TARIFA SOCIAL DA ÁGUA EM TODO O PAÍS.
    A tarifa social da água permite, às famílias com menos rendimentos, pagar menos pelos serviços de água e saneamento prestados pelos municípios.

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    REGIME EQUIPARADO ÀS TARIFAS REGULADAS PORTARIA N.º 348/2017 DE 14 DE NOVEMBRO

    A presente portaria estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas de que podem beneficiar os clientes finais com contrato de fornecimento de eletricidade com um comercializador em regime de mercado

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    ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS PARA 2018

     Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de setembro de 2017 o Aviso do Instituto Nacional de Estatística com o coeficiente de actualização das rendas para 2018.

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