No passado dia 24 de Agosto foi publicada a Lei n.º 34/2016 que veio eliminar a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados e reforçar o acompanhamento personalizado para o emprego.
COMO ENFRENTAR A CANÍCULA SEM ADOECER por Dr. BEJA SANTOS
Estamos a viver uma vaga de calor e é de prever que continue por algumas semanas, ou intermitentemente. Os perigos são muitos, a saúde humana corre riscos. É preciso entendê-los.
INFORMAÇÃO NA FACTURA DA LUZ – CONTAGEM DO CONSUMO DE ELECTRICIDADE
A UGC informa os seus associados que, nos termos do que vem defendendo, a contagem da luz passa a ser exercida preferencialmente pelo consumidor, nos termos e datas que vêm agora estabelecidas na respectiva factura emitida pelo comercializador.
TARIFAS SOCIAIS DE ELECTRICIDADE E GAZ NATURAL TÊM NOVAS REGRAS DESDE O DIA 1 DE JULHO
SAIBA O QUE MUDOU:
As tarifas sociais de electricidade e gaz natural passam a ser aplicadas automaticamente pelos comercializadores
TARIFAS DE GAZ NATURAL COM DIMINUIÇÃO DE PREÇO DE JULHO 2016 A JULHO 2017
A U.G.C aprovou, enquanto membro do conselho tarifário da ERSE, as tarifas transitórias para venda a clientes finais a vigorarem a partir de 1 de Julho de 2016.
Foram também aprovadas em Abril as tarifas transitórias de venda a clientes finais a vigorarem entre 1 de Maio e 30 de Junho de 2016, por aplicação do regime de revisão das tarifas transitórias de Gaz natural.
arifas de gaz natural com diminuição do preço de Julho de 2016 a Julho 2017
INFORMAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS – Consumidores mais protegidos
Foi publicado no passado dia 9 de Junho o Decreto-lei 26/2016 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios. De acordo com as novas regras o nível de protecção da saúde dos consumidores e o seu direito à informação saem reforçados, garantindo-se a livre circulação, no mercado interno, de géneros alimentícios seguros.
COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS COM NOVAS REGRAS
A Lei n.º 15/2016, de 17 de junho, veio alterar a Lei das Comunicações Electrónicas tendo como objectivo reforçar a protecção dos consumidores nos contratos de comunicações electrónicas.
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA PROTEGIDA EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL
Publicada no passado de 23 de Maio, a Lei n.º 13/2016 de 23 de Maio que altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário vem proteger a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal, estabelecendo restrições à venda do imóvel que seja habitação própria e permanente do executado.
COMER SAUDAVELMENTE NÃO É COMER CARO
Não é novidade para ninguém que mudámos profundamente os nossos hábitos alimentares nos últimos 50 anos: menos produtos da terra frescos e mais conservas; desvalorizamos os hidratos de carbono e supervalorizamos as proteínas.
COMO ORIENTAR AS DESPESAS MENSAIS
Quando 1/3 dos portugueses têm 50% ou mais de despesas fixas no seu orçamento familiar torna-se frequente que os consumidores não dêem importância às suas poupanças, quando tudo o que os rodeia implica gastar mais para o consumo global.
UGC COMEMORA DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM SANTARÉM
No ano em que comemora 25 anos de existência, a UGC vai assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor em Santarém, com a realização de uma Conferência sobre Internet Segura e com a assinatura de um Protocolo de cooperação com a Câmara Municipal de Santarém.